Decreto 220

Decreto 220

Decreto 220 2009 nova veneza sc - nomeia membros para o conselho municipal de educaÇÃo e dÁ outras providÊncias. Decreto nº 220, de 25 de agosto de 1972. O presidente da república, usando das atribuições que lhe confere o art 9°, § 2º, do ato institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966, decreta. Decreto-lei nº 220 de 18 de julho de 1975dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do poder executivo do estado do riode janeiro. Decreto-lei nº 220 de 18 de julho de 1975 o governador do estado do rio de janeiro, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 3º da lei.

Decreto nº 220 de 22 de julho de 1991 abre, ao orçamento fiscal, do instituto do patrimônio artístico e cultural - ipac, o crédito suplementar no valor de cr$14. Decreto no 220, de 20 de setembro de 1991 dá nova redação a dispositivos do regulamento para a representação do brasil na junta interamericana de defesa. Decreto nº 47220, de 14 de julho de 2017 (mg de 15/07/2017) altera o regulamento do icms (ricms), aprovado pelo decreto. Decreto municipal - boa vista-rr nº 220 de 28 de dezembro de 2009 - estabelece valores unitários da planta genérica de valores do m² do perímetro urbano e do ha.

Legislação do estado de são paulo - fica criado, no âmbito do sistema estadual de administração da qualidade ambiental, proteção,controle e desenvolvimento do. 6 comentários: ruth disse querida mestre mal acabou o modulo de terça e acredite já to com saudades das suas dicas e risadas ahaha. O portal segurança online é uma plataforma inovadora que permite aceder a toda a informação técnica e legal sobre segurança as suas várias funcionalidades. O presidente da repÚblica, no uso da atribuição que lhe confere o art 84, inciso iv, da constituição, decreta: art 1 º a educação profissional.

Decreto-lei nº 220 de 18 de julho de 1975 tÍtulo i do provimento, do exercicio e da vacancia 1 o concurso público será avaliado através de provas. Decreto estadual - amazonas nº 24220 de 14 de maio de 2004 - concede redução de base de cálculo do icms nas operações internas com bebidas não alcoólicas. Assembleia legislativa do estado de são paulo ficha informativa decreto nº 61220, de 16 de abril de 2015 introduz alteração no. Sign in now to see your channels and recommendations sign in watch queue queue.

  • Art 1º - o regime jurídico dos funcionários públicos civis do poder executivo do estado do rio de janeiro, instituído pelo decreto-lei nº 220, de 18 de julho.
  • Decreto nº 220 de 04 de junho de 2004 incorpora ao patrimÔnio pÚblico Área de terra pertencente a sra irene slomp e outros.
  • Tudo sobre decreto 220 /75 busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais.

Decreto nº 1220, de 11 de julho de 2017 doe de 120717 dispõe sobre tratamento tributário diferenciado relacionado à importação o. Decreto-lei nº 220/2006 de 3 de novembro a protecção no desemprego constitui uma das pedras basilares dos sistemas de protecção social reconhecendo a. Decreto nº 220 de 19 de junho de 1996 retifica o objeto do art 1º do decreto 438/95, de 07 de novembro de 1995. Decreto financeiro nº 220 de 26 de junho de 1998 abre, ao orçamento da seguridade social, o crédito especial no valor de r$10000000,00 (dez milhões de reais.

Decreto 220
5/5 19