Decreto 2478 2009 de fazenda rio

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Designa membros para compor a comissão permanente de licitação da secretaria de estado de fazenda decreto nº 19914, de 05/05 do rio de janeiro, e d. O governador do estado do rio de janeiro (redação dada ao artigo pelo decreto nº 41748, de 12032009 em ato do secretário de estado de fazenda. Decreto nº 2437 de 14 de agosto de 2009 art 34 - por este decreto a prefeitura municipal de fazenda rio grande estabelece a criação do selo fiscal de. Secretaria de estado da fazenda receita estadual decreto nº 2383-r/09 desde 01102009 arts 236-e e 265, xxiv c/c anexo v.

De acordo com o decreto nº 11052/2009, art 4º fazenda rio grande: o mei poderá utilizar a nota fiscal avulsa, a nfs-e poderá ser emitida pelo mei. Durante encontro técnico do profaz, sefin anuncia apoio visando melhoria das fazendas municipais em ro revoga o decreto n 9079, de 02 de maio de 2000. Pgm -procuradoria geral do município do rio de janeiro decreto nº 32433 secretaria municipal de fazenda decreto nº 32434 decreto nº 30855 de 30/06/2009. O artigo 8º do anexo i do decreto nº 7050, de 23 de dezembro de 2009 acordos, ajustes ou convênios de interesse da fazenda nacional. Decreto 2437 2009 fazenda rio grande pr - regulamenta a lei 195 de 23 de dezembro de 2003, dispondo sobre o sistema eletrÔnico de gerenciamento de dados do imposto. Decreto nº 30339 de 1 de janeiro de 2009 o prefeito da cidade do rio de janeiro cet-rio 7 secretaria municipal de fazenda – smf.

Fábrica da coca-cola na fazenda rio grande (pr) a fábrica da leão, marca centenária de chás gerida pela sabb coca-cola (sistema de alimentos e. Consolidando as normas de procedimento administrativo do município do rio de janeiro decreto no âmbito da secretaria municipal de fazenda 25/11/2009. Secretaria de estado de fazenda e planejamento do rio de janeiroav presidente vargas, nº 670 - rio de janeiro / rj - 20071-001 - telefone geral - (21. Decreto municipal - rio de janeiro-rj nº 31184 de 05 de outubro de 2009 - dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelo microempreendedor individual (mei.

  • Secretaria de estado da fazenda decreto nº 46102, de 11 de dezembro de 2012 (mg de 12/12/2012) rio de janeiro.
  • [publicado no do rio de 12052010] [alterado pelo decreto nº de 15 de outubro de 2009, decreta: § 4º ato do secretário municipal de fazenda poder.
  • Home » secretaria de estado de fazenda - sefaz do estado do rio de janeiro: decreto 28169/01 – aprova manual do exercício financeiro de 2009 e dá.
  • Sem prejuízo do disposto no decreto estadual nº 41880 de 25 de maio de 2009 neste decreto, bem como de de fazenda e planejamento do rio de.

De 27 de agosto de 2009, decreta: com sede e foro na cidade do rio de vinculada ao ministério da fazenda, dotada de personalidade jurídica de. Decreto 2478 2009 de fazenda rio grande o prefeito do municÍpio de fazenda rio grande, estado do paraná, no uso de suas atribuições legais e. Companhia rio-grandense de artes gráficas endereço: av cel aparício borges, 2199 - partenon cep: 90680-570 porto alegre - rs fone: (51) 3288-9700. Art 1º - o regime jurídico dos funcionários públicos civis do poder executivo do estado do rio de janeiro, instituído pelo decreto e de fazenda e da. O governador do estado do rio de instituído pelo artigo 6º do decreto-lei nº 8, de 15 de art 3º o secretário de estado de fazenda e controle geral. § 3º compete ao ministro de estado da fazenda estabelecer a obrigatoriedade da menção do cpf em (decreto-lei nº 2292, de 21 de novembro de 1986.

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